Outros Mundos
"Para os indios cada animal se ve como gente e vê o mundo como as pessoas o veem. Para eles os seres humanos nada tem de especial porque pra eles todos os seres são humanos. Por baixo desse corpo animal existe uma humano."
(citar trabalhos de antropologia que desmontam fronteiras entre animal/homem)
"Para os indios cada animal se ve como gente e vê o mundo como as pessoas o veem. Para eles os seres humanos nada tem de especial porque pra eles todos os seres são humanos. Por baixo desse corpo animal existe uma humano."
(citar trabalhos de antropologia que desmontam fronteiras entre animal/homem)
Estima-se que 115.3 milhões animais sejam utilizados em experiências em todo mundo a cada ano. Porém, esse é um dado suscetível de estar abaixo do número real (Taylor et al., 2008). É difícil estimar com precisão o número de animais utilizados em pesquisa no mundo, uma vez que certas categorias de procedimentos científicos e tipos de animais como camundongos, ratos, aves, peixes, répteis e anfíbios (a grande maioria dos animais utilizados) são excluídos de relatórios oficiais (Taylor et al.,2008).
A experimentação com animais tem sido praticada desde a Grécia Antiga, e possivelmente já acontecia antes (Westacott, 1949; Cohen e Loew, 1984), assim como são antigos questionamentos éticos e preocupação pública e política que envolvem esse tipo de prática. Pode-se apoiar em Aristóteles, que em seu livro A Política, afirma que os animais não são capazes de uso da linguagem, sendo, portanto, desprovidos de existência ética. (Aristóteles, 2011).
Quando falou sobre a linguagem, provavelmente, Aristóteles referiu-se a capacidade para aquisição e utilização de sistemas complexos de comunicação que pertence aos humanos. É importante que percebamos o quanto essa característica (tão humana, segundo aristóteles) que é a linguagem, tem carregado, através da História, associações de palavras que depreciam os animais. Geralmente, nomes de animais personificam fraquezas, vícios e comportamentos negativos do ser humano. A própria palavra “animal” é empregada na acepção de bruto, violento e ignorante. Outros exemplos são palavras como: "besta", "fera", "burro”, “vaca” e “porco” que também possuem sentido pejorativo quando fazem referência a uma indivíduo.
A ciência renascentista, através de Descartes e outros autores, fundou o humanismo que a caracteriza sobre essa distinção entre humanos e animais, exacerbando-a: o animal (supostamente) irracional passa a ser entendido como a antítese do humano (supostamente) racional. O tratamento de animais como coisas pela ciência contemporânea tem, desta forma, raízes históricas antigas (Taddei, 2013).
Até mesmo orgãos e instituições de proteção animal criaram associações que ressaltam as diferenças entre humanos e animais. Vale citar como exemplo a Sociedade para Prevenção da Crueldade contra os Animais (SPCA, fundada em 1824), entidade que buscava a extensão da caridade para com o que era chamado por eles de “classes inferiores de seres animados” ou seja, animais (Kean,1998, p.36).
O debate se transforma
"Existe uma coisa mais poderosa do que todos os exércitos do mundo, e esta coisa é uma idéia cuja hora chegou." Victor Hugo
Ironicamente, foi a própria ciência, aliada às práticas de experimentação animal, que acabou enfraquecendo, nos últimos anos, os limites que criamos para nos separar de animais não humanos. Evidências sobre a senciência (capacidade de sentir dor e prazer) e sapiência (capacidade de inteligência) em animais surgem a cada dia. (Diário Catarinense, 2013; Agência Fapesp, 2014).
Atualmente, sabemos tão claramente como sabemos sobre os seres humanos que outros animais como mamíferos, aves, repteis e alguns celópodes são capazes de sentir não apenas dor, mas também choque, medo, trauma, ansiedade, estresse, angústia e terror, em maior ou menor medida que humanos. Essa é a conclusão de muitos livros, trabalhos e artigos científicos escritos nos últimos anos. Em 2013, Helen Proctor et. al. forneceu uma revisão sistemática da literatura científica sobre senciência que encontrou mais de 2.500 trabalhos sobre senciência animal. Além disso, não seria impertinente citar o Manifesto de Cambridge, publicamente proclamado em julho de 2012 naquela Universidade, que declara:
"Evidências convergentes indicam que animais não humanos têm os substratos neuroanatômicos, neuroquímicos e neurofisiológicos dos estados conscientes, justamente com a capacidade de exibir comportamentos intencionais. Consequentemente o peso da evidência indica que os humanos não são os únicos que possuem os substratos neurológicos que geram a consciência. Animais não humanos, incluindo todos os mamíferos e pássaros, e muitas outras criaturas, incluindo os polvos, também possuem os substratos neurológicos.” (Low, 2012)
O fato é que está comprovado cientificamente que somos mais semelhantes a animais do que imaginávamos há poucas décadas atrás, e essa é uma verdade inconveniente. Pois se estamos em um mesmo patamar que os animais não-humanos, as práticas experimentais em seres vivos sencientes inevitavelmente passam ser questionadas.
A fronteira entre o humano e o animal está completamente rompida. Caíram as últimas fortalezas da defesa do privilégio da singularidade (humana) – a linguagem, o uso de instrumentos, o comportamento social, os eventos mentais; nada disso estabelece, realmente, de forma convincente, a separação entre o humano e o animal. Muitas pessoas nem sequer sentem mais a necessidade dessa separação. Os movimentos em favor dos direitos dos animais não constituem negações irracionais da singularidade humana: eles são um lúcido reconhecimento das conexões que contribuem para diminuir a distancia entre a natureza e a cultura. Ao longo dos últimos dois séculos, a biologia e a teoria da evolução tem produzido os organismos modernos como objetos de conhecimento, reduzindo, simultaneamente, a linha de separação entre os humanos e os animais a um pálido vestígio, o qual se expressa na luta ideológica ou nas disputas profissionais entre as ciências da vida e as ciências sociais. (Haraway, 1985)
Atualmente muitos cientistas que estudam as relações entre humanos e animais procuram utilizar uma linguagem eticamente sensível. Esse é o caso de Donna Haraway que utiliza em seus trabalhos termos como: "animais de companhia" ao invés de 'animais de estimação ", "de vida livre” ou ““selvagem”” entre aspas em vez de "selvagem" sozinho, e 'Cuidadores' em vez de 'proprietários” (Haraway, 2011)
Discussão sobre experimentação animal no país
É importante ressaltar a crescente preocupação pública com a experimentação animal no Brasil, que recentemente passou a pressionar deputados, instituições e até mesmo cientistas brasileiros. Especialmente após o episódio de outubro de 2013, quando “dezenas de ativistas invadiram o laboratório do Instituto Royal, na cidade de São Roque, no estado de São Paulo e furtaram 178 cães da raça Beagle, sete coelhos e mais de 200 camundongos e destruíram arquivos de pesquisa que estavam sendo realizadas“ (G1, 2014).
São notáveis também os esforços e mobilização da comunidade científica brasileira para encontrar alternativas aos testes em animais visando a redução, refinamento e substituição de cobaias animais. Mudanças que se fazem importantes não só pela questão ética e a busca de diminuir e evitar o sofrimento dos animais, mas pelo próprio avanço científico. “Novos medicamentos muito avançados, como os imunobiológicos, se aplicados em um modelo animal não provocarão reações comparáveis à maneira como nós, humanos, reagiríamos. Os testes toxicológicos precisam acompanhar esse desenvolvimento, avançando para além dos modelos animais”. (Agência FAPESP, 2015).
No entanto, a experimentação com animais é ainda uma necessidade, não só na pesquisa mas também para o aprendizado e treinamento de cientistas.
São notáveis também os esforços e mobilização da comunidade científica brasileira para encontrar alternativas aos testes em animais visando a redução, refinamento e substituição de cobaias animais. Mudanças que se fazem importantes não só pela questão ética e a busca de diminuir e evitar o sofrimento dos animais, mas pelo próprio avanço científico. “Novos medicamentos muito avançados, como os imunobiológicos, se aplicados em um modelo animal não provocarão reações comparáveis à maneira como nós, humanos, reagiríamos. Os testes toxicológicos precisam acompanhar esse desenvolvimento, avançando para além dos modelos animais”. (Agência FAPESP, 2015).
No entanto, a experimentação com animais é ainda uma necessidade, não só na pesquisa mas também para o aprendizado e treinamento de cientistas.
Novas leis em São Paulo
Em 23 de janeiro de 2014, foi sancionado no estado de São Paulo o projeto de lei 777/2013, de autoria do deputado Feliciano Filho (PEN), que proíbe o uso de animais para desenvolvimento, experimentos e testes de produtos cosméticos, higiene pessoal, perfumes, e seus componentes em todo o estado. Dessa forma, o estado de São Paulo tornou-se o primeiro no Brasil a proibir essa prática (Projeto de Lei 777/2013, 2013).
Novas leis em Santos
Em 2 de dezembro de 2014, entrou em vigor em Santos a lei nº 3.064, proposta pelo vereador Benedito Furtado (PSB), que proíbe a concessão ou renovação de alvarás de funcionamento para instituições que realizem vivissecção ou pratiquem testes com animais para quaisquer finalidades. (G1 Santos, 2014).